Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Avenida Vicente de Paula Torres", a Estrada da Comunidade do Funil, e dá outras providências
Denomina Rua "José Mattioli (Juca Mattioli)", o logradouro público que menciona
Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Gabriel Alvarenga, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Concede 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018
Concede férias regulamentares à servidor Fernanda Rezende Gomide
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Raphael Castro Mota
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Marilene Elias Fontes
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Ennio Mendes de Siqueira
Concede Placa de Homenagem Especial à João Tomas Vieira de Souza
Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Glaucya Jerusa Souto Vale
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Tânia Mara de Souza Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Sebastião Mário da Silva
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Robert Vilas Boas Silva
Concede Placa de Homenagem Especial a PAX Carvalho Serviço de Auxílio Funeral Ltda.
Concede Placa de Homenagem Especial a Auto Elétrica Rezende
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Paulo Julião da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sargento PM José Vicente da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Alex Elias do Nascimento
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Breno Ottoni Simão
Concede Placa de Homenagem Especial a Nirlei Vilela de Andrade Junqueira Júnior
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023