Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ESTER APARECIDA VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, O DIA 31 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO , APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO / DIREITO.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. TALITA RIBEIRO ANDRADE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO / DIREITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “ARENA JESÚS NATAL PEREIRA SIMÕES (NATAL NÊGO NATA)”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL.
DENOMINA DE “RUA HÉLIO EMERENCIANO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. ANTONIO CLAUDIO HIGINO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Prorroga prazos de trabalho da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria 029/2024 e alterada pela Portaria nº041/2024, instituída para a definição de funções, carga horária, bem como a fixação de vencimentos, vantagens, progressões e promoções em carreira de Servidor reintegrado, em estrito cumprimento de decisão judicial.
Nomeia e convoca para posse, o Sr. Raphael Cardoso Marques, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo/Orçamento e Finanças.
Nomeia e convoca para posse, a Sra. Suzana Pereira Cândido, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nomeia e convoca para posse, a Sra. Josy Karla Ferreira Teobaldo, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nomeia e convoca para posse, a Sra. Carolina Pereira de Jesus, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nomeia e convoca para posse, o Sr. Arlei Aladim dos Santos, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Advogado (a).
Nomeia e convoca para posse, o Sr. Alex Pereira de Sousa, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Advogado (a).
Concede 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias a Servidora Taiane Keller de Castro, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
Concede 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao Servidor Jander Luiz Silva, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018.
“Dispõe sobre as programações orçamentárias oriundas das Emendas Parlamentares Individuais apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 147 - A da Lei Orgânica do Município de Lavras, e dá outras providências”
Exonera Delmir Rildo Alves do cargo de provimento em Comissão de Assessoria Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 29/05/2024