Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA "ALAMEDA HELTON RODRIGO SIQUEIRA" LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA “ANTÔNIO MOREIRA DE CARVALHO (TINECO)”, A PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ½ (MEIA) DIÁRIA À SERVIDORA LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUSA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Regulamenta, no âmbito do Município, o piso profissional nacional do magistério público da educação básica, disposto na Portaria nº 61 de 31 de janeiro de 2024, e Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. THAÍS CRISTINA LIMA DE CARVALHO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. ANDRESSA BARROS TOMAZ, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. PEDRO VAROLLO MURAD, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
PRORROGA PRAZOS DE TRABALHO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 029/2024 E ALTERADA PELA PORTARIA 041/2024, INSTITUIDA PARA A DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES EM CARREIRA DE SERVIDOR REINTEGRADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
Altera a Lei Complementar nº 327, de 16/07/2014 – que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Lavras e dá outras providências, para garantir licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO DE POSSE CONCEDIDO AO ILMO SR. ALEX PEREIRA DE SOUSA, APROVADO EM 2º LUGAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO (A). CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SUZANA EVANGELISTA ALMEIDA
ALTERA A LEI Nº 4.786, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE LAVRAS - SMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARREIRA À SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 472, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO DE CARREIRA À SERVIDORA DÉBORA ABDALLA CAETANO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 472, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR GABRIEL ALVARENGA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h38 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024