Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISIANA ALVES MÁXIMO.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MINAS GERAIS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONCEDE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 93, DE 19 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR RAFAEL FARIAS DE SOUZA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS À SERVIDORA KÁTIA CÍNTIAM RÊGO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE DA SILVA DIAS, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR MATHEUS FREIRE LINO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
PRORROGA PRAZOS DE TRABALHO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA 029/2024 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº041/2024, INSTITUIDA PARA A DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES EM CARREIRA DE SERVIDOR REINTEGRADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE O SR. PAULO VITOR DE SOUSA VALE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO.
CONCEDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE.
ALTERA A LEI N° 4.835, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ORIUNDAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS APRESENTADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 147 - A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS – CISLAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 1½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE 1½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 449, DE 27 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “VICENTE LUIZ DE SOUZA (SÔ NEGO)”, A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 08/08/2024