Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. SAMUEL MATOS DE SOUZA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL N° 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ALTERA PORTARIA Nº 097/2024 PARA DESIGNAÇÃO SIMULTÂNEA DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA UNICIPAL DE LAVRAS E PARA RETIRADA DE MEMBRO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PRORROGA A DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR REINTEGRADO, CF. ARTS. 16 A 19 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS (LC Nº 327/2014), PARA FINS DE ANÁLISE DE PETIÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E SUCESSIVOS ATOS PORVENTURA DETERMINADOS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. RAPHAEL FONSECA BARCELETE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ADMINISTRAÇÃO.
Exonera Rafael Farias de Souza do cargo de provimento efetivo assistente administrativo/administração.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
CONCEDE 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE
Autoriza o repasse financeiro ao Operário Esporte Clube, e dá outras providências.
Autoriza o repasse financeiro à Associação Esportiva do Jardim Floresta (Real Brasil), e dá outras providências.
Autoriza o repasse financeiro à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - ACAMAR, e dá outras providências
Autoriza o repasse financeiro à Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa dos Ipês, e dá outras providências.
Autoriza o repasse financeiro à Associação Esportiva da Vila Murad - ALEVILA, e dá outras providências
SUSPENDE OS PRAZOS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMNISTRATIVO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARUA 029/2024 E ALTERADA PELA PORTARIA 041/2024, INSTITUIDA PARA A DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES EM CARREIRA DE SERVIDOR REINTEGRADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. THIAGO NOGUEIRA ARAUJO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFEITVO DE ADVOGADO.
CONCEDE 3½ (TRÊS DIÁRIAS E MEIA) À SERVIDORAJOSY KARLA FERREIRA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
CONCEDE 3½ (TRÊS DIÁRIAS E MEIA) À SERVIDORA MEIRE DIAS DE REZENDE MIZAEL, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MEIRE DIAS DE REZENDE MIZAEL
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA THAYNA PEREIRA SILVA (Houve republicação por erro Material)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 11/09/2024