Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS
AUTORIZA SUBVENÇÃO ESPECIAL AO COLÉGIO N S LOURDES
REGULAMENTA DIAS SANTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA AUXÍLIO AO CLUBE DE CAÇA E TIRO AO VÔO DE LAVRAS
TORNA PRÓPRIO MUNICIPAL UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEIS
DECRETA MEDIDA PARA O PROLONGAMENTO DA RUA "10 DE NOVEMBRO"
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS
CANCELA IMPORTÂNCIA NA DOTAÇÃO 8-93-4, ABRE CRÉDITO PARA ASSINATURAS DO "MINAS GERAIS" DESTINADO AOS VEREADORES
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÓVEIS PARA PRAÇA DE ESPORTES DE LAVRAS.
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO (CONSTRUÇÃO DO CORREIO)
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO
CONCEDE AUXÍLIO A RÁDIO CULTURA D'OESTE
ORÇAMENTO PARA 1950
AUTORIZA GRATIFICAÇÕES A PROFESSORAS NORMALISTAS
CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1950
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h30 · Norma mais recente da lista: 26/03/1950