Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE AÇÕES DA COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE
EXTINGUE CARGOS
CRIA ESCOLA PRIMÁRIA - FAZENDA DA FORMIGA
RECONHECE A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE LAVRAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE NA CIDADE
AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
AUTORIZA DIREITOS DO SERVIÇO DE ELETRECIDADE MUNICIPAL À COMPNAHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO
AUTORIZA A REABERTURA DE UMA ESCOLA EM CAJURU DO CERVO
ALTERA E RETIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 0069
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS NOS LUGARES FONSECA E BOCA DA MATA
DÁ NOME DE RUAS DR. JOÃO SILVA PENNA E DR. CHRISTIANO SILVA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NA CIDADE
CRIA UMA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LACTÁRIO DE LAVRAS
AUTORIZA SUBVENÇÃO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CASA E TERRENO PARA UMA ESCOLA RURAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 31/10/1950