Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1951
REVOGA A LEI 102
CONCEDE AUXÍLIO À RÁDIO CULTURA D'OESTE S/A
CRIA UM CARGO DE PROFESSORA NORMALISTA NA ESCOLA CHRISTIANO DE SOUZA.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA E DESAPROPRIAÇÕES
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A ANUIR AO CONTRATO VENDA DA USINA DO CERVO, ENTRE A COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE COMO PROMINENTE VENDEDOURA E A REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, COMO PRIMITENTE COMPRADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇAMENTO PARA 1951
CONCEDE AUXÍLIOS
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUAS E DESAPROPRIAÇÕES
CRIA O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 18/04/1951