Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESCOLA NOTURNA EM IJACI
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE LAVRAS
AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SENHOR JOSÉ VILELA DE ANDRADE COSTA, NA BACIA DO POÇO BONITO, E DETERMINA O FECHAMENTO DESSA BACIA BEM COMO SEU REFLORESTAMENTO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
DERROGA O ITEM II DO ART. 4º DA LEI 0082
ESTABELECE A TABELA TRIBUTÁRIA PARA 1951
EXCLUI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O IMPOSTO SOBRE TERRENO EDIFICADO
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A SOCIEDADE BRASILEIRA DE FERTILIZANTES LTDA.
AUTORIZA A ESTUDAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI
MANDA CONTINUAR A RUA SATURNINO DE PÁDUA
AUTORIZA A TERMINAR O ALARGAMENTO DE UMA TRAVESSA.
AUTORIZA A CONTINUAR ABERTURA DE RUA A PARTIR DA RUA DO INSTITUTO
LEI 0119 1951 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIAMPUM
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO E OS DE CHEFE DE SERVIÇO DA FAZENDA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FIM DA RUA VINTE E UM DE ABRIL
ENCAMPA UM TRECHO DA ESTRADA DE AUTOMÓVEL PARTICULAR
AUTORIZA A CRIAR ESCOLA RURAL PRIMÁRIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO À SANTA CASA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h44 · Norma mais recente da lista: 06/06/1951