Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA DE UMA MOTO NIVELADORA
AUTORIZA A PERMUTA DE UM CAMINHÃO
CRIA CARGO DE ENCARREGADO DO MERCADO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS
CRIA UMA ESCOLA RURAL EM ITIRAPUAN
AUTORIZA A PROMOVER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM COLABORAÇÃO COM A DELEGACIA ADJUNTA
AUTORIZA ABERTURA DE RUA EM CONTINUAÇÃO A RUA 21 DE OUTUBRO E PERMUTA DE TERRENOS
MUDA DE NOMES DE RUAS
AUTORIZA ABERTURA DE RUA
AUTORIZA ABERTURA DE UMA RUA NO POVOADO NITERÓI, DISTRITO DA CIDADE
CRIA ESCOLA RURAL NO LUGAR DENOMINADO LAGOINHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JACINTO SCORZA À RUA 13 DE OUTUBRO
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO EDUCACIONAL DO OITAVO BCM
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA E UMA CADEIRA DE PROFESSOR NO COLÉGIO SÃO PEDRO
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DA CARGO DE PROFESSORA NORMALISTA
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h49 · Norma mais recente da lista: 09/11/1951