Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO PARA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE
CONCEDE AUXÍLIO A RADIO CULTURA D'OESTE S/A
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1952
DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DA VILA SÃO SEBASTIÃO
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISTRIBUI AUMENTO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELA PREFEITURA DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA
CRIA UMA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA NO DISTRITO DA CIDADE
AUTORIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1951
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952
DELIMITA A NOVA ZONA URBANA DA CIDADE
ESTABELECE A TABELA TRIBUTÁRIA PARA 1952
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS COM PEDRAS DE SÃO TOMÉ
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CONCEDE AUXÍLIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS
CONCEDE AUXÍLIOS A ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h50 · Norma mais recente da lista: 01/04/1952