Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA DUAS ESCOLAS RURAIS PRIMÁRIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA MINICIPALIDADE
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 0178
CRIA ESCOLA PRIMÁRIA NA VILA DE IJACI
CRIA ESCOLA RURAL DE PONTE ALTA
MAJORA VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS
DÁ NOMES DE BAIRROS DA CIDADE
AUTORIZA RESCISÃO DO CONTRATO COM A COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS
DENOMINAÇÕES A RUAS E PRAÇAS DA VILA DE IJACI
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POÇOS "SEMI-ARTEZIANOS".
ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE DE CAÇA E TIRO AO VÔO
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h56 · Norma mais recente da lista: 11/11/1952