Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA GRUPO ESCOLAR PAULO MENICUCCI
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA REDAÇÃO DA LEI 0196
AUTORIZA ARBORIZAÇÃO DE RUAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PERDOAR DÍVIDA ATIVA DE GABRIEL ANDRADE BOTELHO
NÃO AUTORIZA ANEXAR POVOADO DE NITERÓI AO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1952
ALTERA NOME DE RUA
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
AUTORIZA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS BAIRROS NOVA LAVRAS E BANGUELINHO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1953
AUTORIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ESTABELECE A TABELA TRIBUTÁRIO PARA 1953
CONCEDE AUXÍLIO À EUTERPE OPERÁRIA
CONCEDE AUXÍLIO A CAMPANHA ESTADUAL CONTRA A TUBERCULOSE
CONCEDE AUXÍLIO AO CIDADÃO AZARIAS JOSÉ DE PÁDUA
AUTORIZA ABERTURA DE RUA
GERALDO TEODORO DE RESENDE; MERCEARIA; IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 14/04/1953