Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE CASAS NA RUA DO CASCALHO
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 214
UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CENTRO ESPÍRITA DE LAVRAS
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCORDAR COM A MODIFICAÇÃO DOS ESTATUTOS DA C L E
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PONTE E ALARGAMENTO DE RUA
ENCAMPA RODOVIA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS POR PARTICULARES
DEFINE PRÉDIOS E TERRENOS URBANOS E REGULA OS IMPOSTOS RESPECTIVOS
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE LAVRAS
CRIA ESCOLA NOTURNA DE LAVRAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1953
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO AIMORÉ VOLEIBOL CLUBE
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 21/09/1953
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026