Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1953
SUBVENÇÃO AO CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CASA DO ESTUDANTE
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS DE LAVRAS
MAJORA GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A FAZER VIGORAR LEI 230
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A MODIFICAR O LOCAL DE SITUAÇÃO DE UM DOS ABRIGOS A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954
SUPRIME AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES
MAJORA VENCIMENTOS DE CARGO MUNICIPAL
AUTORIZA CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ALTERA CONTRIBUIÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
ALTERA DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS
PRORROGA TABELA TRIBUTÁRIA PARA 1954
ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DESTINA AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUAS
CONCEDE AUXÍLIO A RÁDIO CULTURA D'OESTE S.A
AUTORIZA LOCAÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 09/02/1954