Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS OPERÁRIOS MUNICIPAIS
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1954
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 0175
CONCEDE AUXÍLIO A LIGA ESPORTIVA DE LAVRAS
CRIA UMA ESCOLA RURAL
AUTORIZA CANCELAMENTO DE LICENÇA
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE NOVA ADUTORA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUXILIAR A EUTERPE OPERÁRIA
DÁ NOME A UMA RUA DA CIDADE - RUA CORONEL TOMAZ DE AQUINO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A DUAS SENHORAS
CONCESSÃO DE AUXILIO HOSPITAL VAZ MONTEIRO
DENOMINA RUAS PROF. URBANO FREIRE DE MESQUITA E JUQUINHA SALES
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h16 · Norma mais recente da lista: 09/09/1954