Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A REVISÃO DOS VALORES TRIBUTÁVEIS
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955
PRORROGA A VIGENCIA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ESTABELECE TABELA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1955
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DISPÕES SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS
ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISTA MUNICIPAL
MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DÁ NOME A RUAS DA CIDADE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA ABERTURA RUA MISSENO DE PÁDUA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO LAVRINHAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h21 · Norma mais recente da lista: 25/11/1954