Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REFORMA SERVIÇO DE ÁGUA DE IJACI
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS
CRIA O SERVIÇO MÉDICO SANITÁRIO DA PREFEITURA
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS
MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DO CÓDIGO DE POSTURAS
DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
MAJORA OS VENCIMENTOS DO REDATOR DE ATAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE
DISPÕES SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1954
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 276
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
AUTORIZA RECISÃO DE CONTRATO
AUTORIZA ABERTURA DE RUA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONFECÇÃO DE RETRATO
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PARA VILA DE IJACI
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h25 · Norma mais recente da lista: 13/04/1955