Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
MAJORA OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA CONSTRUÇÃO BALSA PARA PEDESTRES NO RIO CAPIVARI
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA DR. GAMMON
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA UMA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA NA LOCALIDADE PEIXEIROS
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE
REGULARIZA SITUAÇÃO FINANCEIRA
CONCEDE SUBVENÇÃO
CRIA UMA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS HIGIÊNICOS NA CIDADE
CRIA ESCOLA RURAL
CRIA ESCOLAS PRIMÁRIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ELÉTRICO
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE QUINQUÊNIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h41 · Norma mais recente da lista: 27/09/1955