Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENA D'ÁGUA
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1955
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
CONCEDE AUXÍLIO À GUARDA NOTURNA
AUMENTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIZA EMPRÉSTIMO
AUTORIZA PROVIDÊNCIAS E DOAÇÕES PARA O ESTUDO E EXECUÇÃO DE NOVO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956
ESTABELECE TABELA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1956
EXTINGUE CARGO
AUTORIZA O CALÇAMENTO RUA BERNARDINO MACIEIRA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE AUXÍLIO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A MONTAGEM DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 16/02/1956