Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISTRIBUI VERBA ORÇAMENTÁRIA
PRORROGA A TABELA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ALTERA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVA DE JOSÉ ANTERO DA COSTA MAIA
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À RÁDIO CULTURA D'OESTE
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE LAVRAS
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A INDÚSTRIAS
DÁ NOME A RUAS
ISENTA DE IMPOSTO A TAXAS O CLUBE DE LAVRAS
CONCEDE AUXÍLIO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO VILA SANTA TEREZINHA
CRIA ESCOLA RURAL
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO
AUTORIZA A PERMUTA DA USINA DO CERVO PELOS BONDES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 05/11/1956