Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA DO FAZENDEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A EMANCIPAÇÃO DE IJACY
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL
AUTORIZA FORNECIMENTO DE CÔMODO AOS SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (SAPS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA FILIAÇÃO DA MUNICIPALIDADE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1956
AUTORIZA INTRODUÇÃO DE MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO
CRIA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO IMBESAL
DISPÕE SOBRE A DEFESA DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957
PRORROGA E ALTERA O CONTRATO DE TELEFONES AUTOMÁTICOS
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICENTES
MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 10/09/1957