Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA BOLSAS DE ESTUDO
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO RODOVIÁRIO NA CIDADE
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958
DELIMITA AS ÁREAS DA ZONA SUBURBANA E RURAL DA CIDADE
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA DOS TRABALHOS DA CÂMARA E SOBRE VERBA PARA SEU EXPEDIENTE
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA
PRORROGA A VIGÊNCIA DE TABELA TRIBUTÁRIA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR
AUTORIZA A CONTRATAR OS SERVIÇOS DA RÁDIO CULTURA
DISTRIBUI VERBA ORÇAMENTÁRIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA 1958
CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE FORÇA, LUZ, ESGOTO E ÁGUA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O SERVIÇO MÉDICO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 02/04/1958