Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. JUSTINO DE MEDEIROS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PRORROGA VIGÊNCIA DE TABELA TRIBUTÁRIA
DELIMITA A ÁREA DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE IJACY
DELIMITA A ÁREA DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE IJACY
DELIMITA A ÁREA DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE IJACY
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR. ORLANDO
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA ESAL, O DIA 19 DE AGOSTO DE 1958
ALTERA A LEI Nº403
CIRA UMA ESCOLA PRIMÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA A INCORPORAR IMÓVEL DE SEU DOMÍNIO
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA E DESAPROPRIAÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 26/01/1959