Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PRÉDIO E TERRENO
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CIDADE
MAJORA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO ALBUQUERQUE CASTELO BRANCO
DETERMINA A INVOCAÇÃO DO NOME DE DEUS NO INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, PRAÇA DAS MERCÊS, PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS PINHEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO TENENTE CORONEL GERALDO MORAIS
FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMANCIPAÇÃO DE IJACY
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA
CANCELA A DÍVIDA ATIVA DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1958
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/09/1959