Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CANCELA DÍVIDA ATIVA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE LAVRAS
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO EXERCÍCIO 1959
AUMENTA A VERBA DESTINADA À RÁDIO CULTURA D'OESTE
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EX-SERVIDOR MUNICIPAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE DIVERSÃO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA E A PERMUTAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA LAVRENSE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E LOTEAMENTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO LOCAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960
CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SERRINHA
AUTORIZA AUMENTO E CONSIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
ENCAPA TRECHO DE ESTRADA
RESOLVE ADOTAR PRECEITOS ATÉ QUE PASSEM A INTEGRAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 15/02/1960