Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA P SETOR MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SETOR MUNICIPAL DE CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À METALÚRGICA MATARAZZO S/A
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR SERVIDÃO DE ÁGUA PARA USO PÚBLICO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR JOSÉ LIMA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LAVRENSE À SENHORITA MERCEDES ELISABETH DEL CARMEN CARRASCOSA VON GLHEN
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PADRE LUIZ TINGA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR
CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR RODOVIÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 14/11/1960