Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA ESCOLA RURAL
CONCEDE PRAZO À VIÚVA E AOS FILHOS DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, WALDEMAR NOVAIS, PARA PAGAMENTO DO ALCANCE DEIXADO POR ESTE E CONTATADO APÓS O SEU FALECIMENTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR LAWRENCE GIBSON CALHOUN
CONCEDE AUXÍLIO À CAMPANHA DE LIMPEZA DA CIDADE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À UNIÃO COLEGIAL MUNICIPAL DE LAVRAS
CONCEDE AUXÍLIO À CAMPANHA DE FEDERALIZAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO EXERCÍCIO 1960
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
ENCAMPA ESTRADA DE AUTOMÓVEL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 18/09/1961