Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESCOLA NOTURNA FEMININA NA VILA DE IJACI
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA
RETIFICA OS VENCIMENTOS DE CARGO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962
MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI 493
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS, O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE RUA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CANCELA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E OBRAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS ESCOLARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR ALCEBÍADES GUARITA CARTAXO
AUMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ALTERA INCIDÊNCIA DA TAXA RODOVIÁRIA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 486
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR DONATO DESSIMONI
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 07/02/1962