Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ O NOME DE TISTA HERMETO A UMA RUA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA
CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA E FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL BERNARDO FELIPE
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS
RETIFICA OS VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS MUNICIPAIS
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DE ECONOMIA MISTA, PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM HOTEL MODERNO EM LAVRAS - ESTADO DE MINAS GERAIS
REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DA CÂMARA
CONCEDE AUXÍLIO AOS FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ LEOPOLDO DA COSTA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMÍLIA DE ANDRADE
CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO COLEGIAL MUNICIPAL DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RODA DA AMIZADE E CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À MESMA
AUTORIZA A PREFEITURA A COOPERAR COM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO EXERCÍCIO 1961
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h38 · Norma mais recente da lista: 15/06/1962