Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO EXERCÍCIO 1962
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL ALFREDO PULCENO GUALBERTO E A AZARIAS JOSÉ DE PÁDUA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE AMPARO AOS POBRES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO REVMO. PADRE ÉRICO J. AHLER, S.C.J.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
CONSIDERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O FECHAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A ADQUIRIR AÇÕES DA CEMIG
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
RECONHECE O INSTITUTO GAMMON COMO ASSOCIAÇÃO CIVIL DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO CEL. JUVENTINO DIAS TEIXEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 26/01/1963