Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROGESSO
MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
MODIFICA A TABELA N. 7 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E OBRAS
MODIFICA PARTE DA TABELA N.2 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ JOÃO DE DEUS DA SILVA SANTANA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DE FEIRAS LIVRES
REGULA A APROVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL À ABERTURA DE NOVAS RUAS E LOTEAMENTO NA CIDADE DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E A GRATIFICAÇÃO DE PORTEIRO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL RUBEM MAGALHÃES PAES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/10/1963