Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAVRAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONFERE AO TENENTE CORONEL ANTÔNIO NORBERTO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
CONFERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1963
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O CLUBE DE LAVRAS
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O CLUBE DE LAVRAS
CONCEDE 50% DE ABATIMENTO NO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL INTER-VIVOS
CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 29/05/1964