Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DA. LÚCIA PINHEIRO PIMENTA S.A.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O HOSPITAL DONA LÚCIA PINHEIRO PIMENTA SA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CAÇAMBAS
RECONHECE A OBRA DO BERÇO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
RECONHECE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM 1965
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCEDE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS (SETOR MUNICIPAL)
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
AUTORIZA ROMPIMENTO DE CONVÊNIO DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL
MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E OBRAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REJEITA RECURSO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 26/03/1965