Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EXERCÍCIOS DE 1966 E SEGUINTES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O GINÁSIO PEDRO SALLES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAS AEROFOTOGRAMÉTRICAS DA CIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOLDA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR OSCAR BOTELHO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
CRIA O CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CRUZADA EVANGÉLICA A VOLTA DE CRISTO
CONCEDE AUXÍLIOS A VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE AMADEU PINHEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO DAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO RELÓGIO-MONUMENTO E AUTORIZA A PREFEITURA A ACEITAR A DOAÇÃO DO MESMO POR PARTE DO ROTARY CLUB DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUXILIAR DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS PADRE DEHON
DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DO ESPÓLIO DE AMADEU PINHEIRO
DISPÕE SOBRE O NOVO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CIDADE
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1964
QUE ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O HOSPITAL DA. LÚCIA PINHEIRO PIMENTA S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 27/10/1965