Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA CARCAÇA DE TRANSFORMADOR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO NOVO ABASTECIMENTO D'ÁGUA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PRORROGA PRAZO PARA INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A.
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA O PRÓXIMO QUATRIÊNIO ADMINISTRATIVO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REVOGA A LEI Nº 590 E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA A FUNDAÇÃO TV LAVRAS
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1965
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO NOVO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CIDADE
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO BANCO DO BRASIL S.A.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDDÃ LAVRENSE À DONA MARGARET LAWRENCE CARNAHAN
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966
AUTORIZA A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO VELHO
TRANSFERE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DA PREFEITURA E AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/1966