Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALUGAR PRÉDIO
EXTINGUE CARGOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA MODIFICAÇÃO DA LEI 0003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1948
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETTE
AUTORIZA VENDA DE TERRENO EM HASTA PÚBLICA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS DE CIMENTO ARMADO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUA
AUTORIZA AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARCA
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DO ESTADO
CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NA CIDADE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO AYMORÉ VOLEIBOL CLUBE
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DA ESCRITURA DE ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DO CHARQUINHO
CRIA TAXA DE QUITAÇÃO COM A FAZENDA MUNICIPAL
DENOMINA RUA JOAQUIM MURTINHO
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1949
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 31/10/1949