Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA DUAS ESCOLAS RURAIS E OS RESPECTIVOS CARGOS
ESTABELECE QUADRO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
EXTINGUE CARGOS
CRIA CARGOS DE INSPETORES ESCOLARES
AUTORIZA ASSINAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
AUTORIZA O LANÇAMENTO DE UM EMPRÉSTIMO MUNICIPAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE AUTOVIA
EXTINGUE TAXAS ADICIONAIS E DECRETA TABELA TRIBUTÁRIA PARA 1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE AUTOVIA
AUTORIZA HASTA PÚBLICA EM TERRENOS
ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DA ANTIGA CAIXA D' ÁGUA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM RIBEIRÃO VERMELHO
AUTORIZA MODIFICAÇÕES NA LEI 10 DE 1938
ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO RESTANTE DOS TERRENOS DO CHARQUINHO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/1948