Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE BENS PATRIMONIAIS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO GAMMON
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE, AO TENENTE PAULO BENJAMIM MENDES
DÁ NOME À ESCOLA RURAL DE FARIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COLABORAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FISCALIZADORES E ARRECADADORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O SERFHAU, E A OFERECER RENDAS E BENS COMO GARANTIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
DÁ NOME EM VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA 04/264
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ACAR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1972
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, SUBVENCIONAR O COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DE LOURDES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 14/03/1972