Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E CARIDADE SÉTIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 764, DE 21 DE MAIO DE 1970
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA LEI Nº 828, DE 3 DE ABRIL DE 1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS , REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1971
AUTORIZA VENDA DE UMA CAMIONETA
AUTORIZA A ISENÇÃO DE MULTAS NO RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. DR. HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, E A OFERECER RENDAS E BENS COMO GARANTIA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 18/08/1972