Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS DE CARGA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, IMPRESTÁVEIS PARA O SERVIÇO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE
INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA, DESTA CIDADE
AUTORIZA A ISENÇÃO DE MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ O DIA 30 DE MARÇO DE 1973, NOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E CARIDADE SÉTIMA, RETALHOS IRREGULARES DE PEDRA DE MÁRMORE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DA MATRIZ NOSSA SENHORA AUXILIADORA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MOTONIVELADORA, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AO LONGO DA AVENIDA KUBITSCHEK
MODIFICA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 811, DE 27 DE SETEMBRO DE 1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA EUTERPE OPERÁRIA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1973
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OBSERVAR, PARA OS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1972, O DISPOSTO NA LEI 645, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966
AUTORIZA A PREFEITURA DE LAVRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1973
MODIFICA PADRÃO DA LEI Nº 811, DE 27 DE SETEMBRO DE 1971
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, PREVISTA NA LEI Nº 804, DE 10 DE SETEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 26/03/1973