Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À OBRA DO BERÇO
ISENTA DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PLANTAS AS CASAS DA COHAB
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PASEP
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FAIXA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, DANDO AQUELE LOTE DESTINAÇÃO DE ALTO INTERESSE PÚBLICO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. GERALDO FREIRE DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CAÇAMBA TRIVELLATO, COLETORA DE LIXO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1972
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA, RECENTEMENTE ASFALTADA, LIGANDO AS RUAS RUI BARBOSA E CHAGAS DÓRIA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 380 DAQUELA E 455 DESTA
AUTORIZA GASTOS COM PROGRAMAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TV
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE 4, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NA LEI 853, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, UMA FAIXA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ÁREA DE TERRENO QUE SERVIA AO ANTIGO LEITO DA FERROVIA DA R.F.F.S.A., ENTRE LAVRAS E COSTA PINTO, DO KM 94,11 AO KM 98,00
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR CANÍSIO IGNÁCIO LUNKES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR RAJÁ FERREIRA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MOTONIVELADORA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 27/07/1973