Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A RUA EM VILA DESTA CIDADE
INSTITUI DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O GRUPO ESCOLAR AZARIAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO FABRIL ESPORTE CLUBE
AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE IMPORTO TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAVRAS
ALTERA O ARTIGO 263 DA LEI 645, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO TEN. CEL. VICENTE GOMES DA MOTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. ADEMAR GOMES DE DEUS
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
PRORROGA PAGAMENTO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1970
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LOURENÇA MENICUCCI FILHO À VIA PÚBLICA DE LAVRAS, NO "BAIRRO RETIRO"
OUTORGA AO DEPUTADO CEL. JAIRO PEREIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE
CRIA LINHA DE ÔNIBUS A SER EXPLORADA POR QUEM SATISFIZER REQUISITOS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 10/09/1971