Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADOS POR CONVÊNIO A EXECUÇÃO DO PREMEM
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO OZÓRIO A VIA PÚBLICA DE LAVRAS, NA VILA SANTA TEREZINHA
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PREMEM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ATUALIZA VALOR DE MULTAS, DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI NOVOS ARTIGOS NA LEI N. 48 QUE DISPÕE SOBRE POSTURAS MUNICIPAIS
MODIFICA ARTIGOS DA LEI 536 1962
REVOGA RESOLUÇÕES ANTERIORES E ALTERA SEQUENCIA DE TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL, INTRODUZINDO NOVA REDAÇÃO E ARTIGOS DE OUTRAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DELEGACIA REGIONAL DA ENTIDADE ORDEM DOS MÚSICAS DO BRASIL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. ELISEU DE PAULA RESENDE
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA 1971
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS A CONSENTIR NA PERMUTA DO TERRENO DOADO À FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE LAVRAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER , EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SUCATA DE FERRO
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO
ALTERA, NAS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA COLOCAÇÃO DE HERMA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 29/03/1971