Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE POSTES
FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO NÍVEL I E PADRÃO M-I DA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE POSTES
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
MODIFICA A TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A CEDER À TÍTULO PRECÁRIO, TERRENO AO LIONS CLUBE DE LAVRAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A DESCARACTERIZAR ÁREA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO SUL MINEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS
DOA POSTES USADOS
CRIA COMISSÃO ESPECIAL
CRIA COMISSÃO ESPECIAL
ALTERA ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 001/1969
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PARCELAR DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTO COM A CEMIG
HORÁRIO COMÉRCIO LOJISTA
DESAFETA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 10/06/1970