Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL VAZ MONTEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA
DISPÕE SOBRE FAVORES A EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE LAVRAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TRIBUNA DE LAVRAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO GAMMON
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE POSTES A TV LAVRAS CLUBE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PERMUTAR SUAS AÇÕES PREFERENCIAIS DA COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE POR AÇÕES DE CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A
PROMULGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 741, 13/05/1969, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGULAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1968
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A DOAR MADEIRA PARA O S.O.S. (SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS)
CRIA O DEPARTAMENTO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. ARY BALBINO DE CARVALHO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 24/10/1969