Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A DOAR MADEIRA E BASCULANTES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE LAVRAS
MODIFICA ÁREA DA LEI N. 637, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1966
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A DOAR TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE
VOTAÇÕES DE RESOLUÇÕES OU PROJETOS DE TÍTULOS E HONRARIAS SERÃO PROCESSADAS EM ESCRUTÍNIO SECRETO
APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1967
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO (CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE)
AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS SEM MULTA
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA SUL DE LAVRAS
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ÀS VIÚVAS DE EX-TRABALHADORES
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA SÃO TARCÍSIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS CONTRATAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PERMUTAR COM A COMPANHIA FABRIL MINEIRA POSTES DE TRILHOS POR CIMENTO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS INATIVOS
AUTORIZA DOAÇÃO DE 10 POSTES AO COLÉGIO APARECIDA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SAAE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 09/04/1969