Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA CUSTÓDIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
CRIA BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 695 DE 2-2-68
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE NOVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CRIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA NORTE DA CIDADE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO À FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE LAVRAS
AUTORIZA VENDA DE SUCATA DE COBRE
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DE LAVRAS CENTENÁRIA
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR MICRO-ÔNIBUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DA CMAG
MODIFICA DISPOSIÇÃO DE LEI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE PUERICULTURA ISABEL A REDENTORA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 05/09/1968