Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ SUBVENÇÃO A POLÍCIA MIRIM DE LAVRAS
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE POSTES NA AV. PADRE DEHON
CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
RECONHECE COMO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A POLÍCIA MIRIM DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ÀS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A VIÚVAS DE EX-TRABALHADORES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N. 682, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPOR DE BENS PATRIMONIAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOÃO PROST À TRAVESSA CUSTÓDIO MOREIRA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E.)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO PESSOAL INATIVO
CRIA LINHA DE ÔNIBUS LAVRAS A NITERÓI
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 01/03/1968