Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
CRIA A ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS
AUTORIZA INCLUSÃO DE VERBA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO E ALTERA SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS DA CÂMARA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
CRIA TAXA DE LOCAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADOS À CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES E CONGÊNERES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO
DÁ NOME À ESTRADA MUNICIPAL
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAVRENSE
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO DR. ALYSSON PAULINELLI
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS MANDAR EXECUTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CIDADE
CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO SENHOR ALBERTO DE CARVALHO
CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL
AUTORIZA GARANTIAS AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 30/11/1967